RSS Supremo Tribunal Federal

  • Ministro autoriza nova prorrogação de inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF 2 de julho de 2020
    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. A dilação do prazo, […]
  • Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF 1 de julho de 2020
    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade de submeter à referendo do Plenário do STF a […]
  • Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias 1 de julho de 2020
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF. No despacho, o relator ponderou a proximidade do recesso judiciário e a necessidade do prosseguimento das investigações, que deve […]
Superior Tribunal de Justiça

RSS Superior Tribunal de Justiça

RSS Tribunal Superior do Trabalho

ESTEVES LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS EM BELO HORIZONTE

Esclareça suas dúvidas