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  • 1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo 18 de fevereiro de 2020
    Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em contrato firmado em 2003 entre o Estado do Espírito Santo e […]
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19) 18 de fevereiro de 2020
    Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a demanda por bacharéis em Direito com qualificação em inteligência artificial, proteção de dados e compliance […]
  • STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (19) 18 de fevereiro de 2020
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (19) para julgar processos de temas diversos distribuídos em sessões pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h. Estão pautadas ações que tratam de atribuições de integrantes do Ministério Público, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2838, que ataca a Lei Complementar […]
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