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  • 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência 20 de outubro de 2020
    Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 318 do […]
  • Após pedido de licença de Chico Rodrigues do Senado, ministro Barroso suspende afastamento do senador 20 de outubro de 2020
    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima. […]
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (21) 20 de outubro de 2020
    Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar de um golpe que tem atingido mais de 15 mil brasileiros por dia: a clonagem do WhatsApp. Um especialista explica o que fazer para prevenir esse tipo de ataque. No quadro “Direito de Trânsito”, vamos dar continuidade nos esclarecimentos sobre o que mudará no Código de Trânsito […]
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