RSS Supremo Tribunal Federal

  • Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26) 25 de novembro de 2020
    O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou pela possibilidade da realização […]
  • STF invalida norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental 25 de novembro de 2020
    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11 no julgamento da Ação Direta […]
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) 25 de novembro de 2020
    Revista Justiça Quinta-feira é dia de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão marcada para as 10h e comentar as recentes decisões do TSE. E no quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados […]
Superior Tribunal de Justiça

RSS Superior Tribunal de Justiça

RSS Tribunal Superior do Trabalho

ESTEVES LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS EM BELO HORIZONTE

Esclareça suas dúvidas