Direito Administrativo

  • Licitações;
  • Recursos administrativos.

Direito Bancário

  • Revisionais;
  • Renegociações de dívidas;
  • Defesas estratégicas em ações de execução, monitória e cobrança.

Direito Civil

  • Análise jurídica estratégica;
  • Conselhos de Resolução de Conflitos;
  • Contratos Comerciais em geral;
  • Recuperação de Créditos;
  • Responsabilidade Civil;
  • Alimentos (exoneração, revisão e execução);
  • Casamento;
  • Divórcio;
  • Contrato de união estável – contrato de convivência;
  • Dissolução;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Guarda e regulamentação de visitas;
  • Inventário e arrolamento;
  • Planejamento sucessório;
  • Direitos Reais;
  • Direito de Família;
  • Direito de Sucessões;
  • Direitos das Obrigações.

Direito do Consumidor

  • Conflito com companhias aéreas – atraso de voo – overbooking – extravio de bagagem;
  • Negativação indevida nos cadastros de inadimplentes;
  • Elaboração e análise de contratos de consumo;
  • Consultoria sobre as regras para fornecimento de produtos e serviços;
  • Orientação para o atendimento aos consumidores, incluindo o desenvolvimento de estratégias preventivas;
  • Atuação nas questões envolvendo prestação de serviços e vendas on-line.

Direito Empresarial

  • Representação em processos judiciais de recuperação judicial e em falências;
  • Assessoria a administradores judiciais em recuperações judiciais e em falências;
  • Representação de credores na recuperação de créditos contra devedores em recuperação extrajudicial ou judicial, bem como nos processos de falência;
  • Assessoramento em planos de reestruturação econômica;
  • Assessoria a investidores interessados em adquirir ativos de empresas em dificuldade financeira.

Direito Imobiliário

  • Compra e venda;
  • Locação;
  • Constituição de hipotecas;
  • Assessoria para financiamento;
  • Assessoria para refinanciamento;
  • Assessoria em leilão de imóveis;
  • Assessoria para arrendamento de imóveis rurais, comerciais e industriais;
  • Doação em pagamento;
  • Permutas;
  • Desapropriação;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião;
  • Convenção de condomínio e regimento interno;
  • Assessoria para criação de empreendimentos imobiliários;
  • Atraso na entrega das chaves;
  • Rescisão de contrato de imóvel comprado na planta;
  • Regularização de imóveis;
  • Incorporações imobiliárias.

Direito do Trabalho

  • Elaboração de defesas;
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de açõesrelacionadas ao direito do trabalho;
  • Reclamação trabalhista;
  • Reintegração de funcionário;
  • Danos morais advindos de assédio moral/sexual;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista;
  • Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoria para a elaboração de contratos de remuneração de executivos;
  • Assessoria para a elaboração de Planos de Distribuição de Lucros e Resultados – PLRs;
  • Orientação sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho, seja individual ou coletivo;
  • Assessoria nos processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, bem como quaisquer das suas secretarias regionais.

Direito Tributário

  • Esclarecimento de questões complexas ou controvertidas, no que se refere à dinâmica dos tributos incidentes sobre a atividade empresarial;
  • Avaliação do impacto tributário incidente sobre os contratos e as operações societárias;
  • Assessoria preventiva para afastamento ou mitigação de contingências;
  • Planejamento tributário com o objetivo de identificar possibilidades legais de redução da carga tributária;
  • Assessoria para a obtenção de regimes tributários especiais, bem como de incentivos fiscais;
  • Questionamento judicial às incidências tributárias ilegais ou inconstitucionais;
  • Acompanhamento nos processos administrativos ou judiciais;
  • Representação, em processos administrativos, contra lançamentos fiscais irregulares, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
  • Representação em processos judiciais referentes ao lançamento de tributos federais, estaduais e municipais.

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